Processo 655973/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/09/2013 16:01
Autuado em 13/09/2013 16:01
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1633/2018 da Segunda Câmara, de 09/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2018 Acórdão   1633/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/06/2018 Acórdão   1633/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA CANTU
Gestor atual AIRTON ANTONIO AGNOLIN
Gestor atual JOSE CARLOS GOMES
Gestor do ato AIRTON ANTONIO AGNOLIN
Servidor IRENE RODRIGUES GODOY

Juntadas
DataDescrição
13/12/2017 13:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 885159/17
05/05/2016 11:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 378393/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2018 1860 Acórdão nº 1633/2018
15/06/2018 1845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 20/06/2018
07/11/2017 1710 Despacho Processual Diverso nº 6516/2017
19/09/2013 729 Termo de Distribuição de Processo nº 21366/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2018 16:24 DP  
02/08/2018 15:30 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1219/2018 -
02/08/2018 15:07 CGM  
21/06/2018 11:19 S2C Acórdão nº 1633/2018 -
21/06/2018 11:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 874/2018 -
19/02/2018 16:32 GATBC  
19/02/2018 16:23 SMPJTC  
18/01/2018 11:02 2PC Parecer nº 76/2018 - Aposentadoria. Proventos integrais. IN 117/2016. Exclusão de verbas transitórias do valor dos proventos. COFAP negativa de registro. Pela legalidade e registro por ausência de lei que permita referida incorporação.
18/01/2018 09:35 SMPjTC  
15/12/2017 11:53 COFAP Parecer nº 243/2018 -
01/11/2017 09:37 DP  
17/09/2013 16:39 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6516/2017 -
17/09/2013 16:39 COFAP Parecer nº 7042/2017 -
13/09/2013 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21366/2013 -

Voltar a Consulta